Petrobras retoma fábricas de fertilizantes após acordo com Unigel
Acordo encerra litígios e prevê retomada das operações das FAFENs na Bahia e Sergipe até outubro de 2025
Fim de litígios e retomada de posse
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (22) a assinatura de um acordo com a Proquigel, subsidiária da Unigel, para encerrar as controvérsias contratuais envolvendo as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFENs) localizadas em Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE).
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O acordo, que ainda precisa ser homologado pelo Tribunal Arbitral, garante à estatal o restabelecimento da posse das plantas e estabelece as bases para a retomada das operações. A Petrobras informou que a operação será feita mediante licitação, respeitando as práticas de governança e os procedimentos internos da companhia.
Histórico do arrendamento
As unidades estavam arrendadas à Proquigel desde 2020, com previsão de contrato por dez anos. No entanto, em 2023, a Unigel suspendeu as atividades, alegando inviabilidade econômica causada pelo alto custo do gás natural no Brasil — insumo essencial para a produção de fertilizantes nitrogenados.
Desde então, Petrobras e Unigel se envolveram em disputas judiciais e arbitrais, agora resolvidas com o novo acordo.
Reativação das fábricas até outubro
Com o retorno das plantas à estatal, a Petrobras pretende retomar as operações até outubro de 2025. A expectativa é que a reabertura gere cerca de 2.400 empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia da região Nordeste e contribuindo para a redução da dependência do Brasil em fertilizantes importados.
A Unigel, mesmo devolvendo as unidades, poderá participar do novo processo licitatório para operação e manutenção das plantas por um período de cinco anos.
Alinhamento com o Plano Nacional de Fertilizantes
A reabertura das FAFENs está alinhada ao Plano de Negócios 2025–2029 da Petrobras, que prevê a retomada da atuação da estatal no setor de fertilizantes. A estratégia busca agregar valor à cadeia de óleo e gás, fomentar a produção local de insumos agrícolas e apoiar a transição energética do país.
Além disso, a medida se soma aos objetivos do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), que visa ampliar a autossuficiência brasileira nesse setor estratégico para o agronegócio e a segurança alimentar.
Apoio de trabalhadores e impacto social
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) celebrou a decisão, destacando a importância da reintegração de trabalhadores próprios da Petrobras e a recomposição dos quadros de funcionários. A entidade defende que os profissionais transferidos compulsoriamente durante o período de arrendamento sejam prioridade na retomada.
O retorno das FAFENs representa um passo importante para o fortalecimento da Petrobras como agente de desenvolvimento nacional e sinaliza um novo momento da empresa no setor de fertilizantes.
Próximos passos
Agora, as partes aguardam a homologação do acordo pelo Tribunal Arbitral para que a retomada das atividades possa ser efetivamente iniciada. A Petrobras garante que eventuais fatos relevantes serão comunicados ao mercado de forma tempestiva.
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