Petrobras anuncia nova oferta de debêntures no valor de R$ 3 bilhões para financiar projetos prioritários

Reestruturação financeira mira captar recursos para investimentos estratégicos da companhia

A Petrobras, uma das maiores empresas de energia da América Latina, anunciou nesta quarta-feira, 28 de maio de 2025, a aprovação de sua 8ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, no valor total de R$ 3 bilhões. A operação, aprovada pela Diretoria Executiva da companhia, será realizada por meio de oferta pública de distribuição, com até três séries diferentes.

A emissão segue os critérios estabelecidos pela Resolução CVM nº 160, pela Lei nº 12.431/2011 — que regulamenta debêntures incentivadas para financiamento de infraestrutura — e pelo Decreto nº 11.964/2024. A Petrobras informou que os recursos captados serão destinados ao financiamento de gastos, despesas ou dívidas relacionadas a projetos prioritários, conforme previsto na legislação e normativos do Conselho Monetário Nacional.

O que são debêntures e por que a Petrobras está emitindo?

Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos junto ao mercado. Em vez de recorrer a empréstimos bancários, a empresa busca investidores que aceitem emprestar dinheiro em troca de uma remuneração (juros), normalmente atrelada a índices como CDI ou IPCA. No caso da Petrobras, trata-se de debêntures quiroprafárias, ou seja, sem garantias reais, e com foco em financiamento de infraestrutura, o que permite benefícios fiscais para os investidores pessoa física.

A escolha por esse tipo de instrumento reforça a estratégia da Petrobras de diversificar suas fontes de financiamento, em um momento em que a companhia sinaliza novos ciclos de investimentos com foco em eficiência e transição energética.

Emissão com benefícios fiscais e foco em projetos sustentáveis

A Lei 12.431/2011 permite a emissão de debêntures com incentivos fiscais para projetos considerados prioritários, principalmente nas áreas de infraestrutura e inovação. Com isso, investidores pessoa física podem contar com isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos, aumentando a atratividade do papel.

Além disso, espera-se que os recursos sejam direcionados a projetos com viés sustentável e de longo prazo, alinhando-se à crescente demanda do mercado por investimentos com responsabilidade ambiental, social e de governança (ESG).

Histórico e contexto da Petrobras no mercado de capitais

Esta não é a primeira vez que a Petrobras recorre ao mercado de debêntures. A companhia já realizou emissões anteriores com grande demanda de investidores, o que mostra a confiança do mercado na capacidade de pagamento e na solidez da empresa.

A nova emissão chega em um momento de estabilidade nos preços do petróleo, recuperação operacional da empresa e avanço em projetos estratégicos — como desinvestimentos, modernização da cadeia logística e foco em exploração e produção de ativos de alta produtividade, especialmente no pré-sal.

Segundo especialistas do setor, esse tipo de captação é especialmente útil para equilibrar o caixa, reduzir a dependência de financiamento externo e fomentar investimentos sem comprometer o nível de endividamento.

Oferta pública será registrada na CVM

A Petrobras ainda irá protocolar o pedido de registro da oferta junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com todos os documentos exigidos pela legislação. A expectativa é que a oferta seja conduzida em breve, dependendo do rito de aprovação regulatória e das condições de mercado.

Vale destacar que o comunicado da Petrobras reforça que o fato relevante possui caráter exclusivamente informativo, sem configurar material de venda ou recomendação de investimento.

Perspectivas para investidores

O interesse por debêntures incentivadas tem crescido no Brasil, principalmente em razão da isenção de imposto de renda para pessoas físicas e da possibilidade de diversificação de portfólio com ativos de renda fixa atrelados a projetos estruturantes.

Para os investidores institucionais, trata-se também de uma oportunidade para alocar capital em instrumentos com boa liquidez e que, ao mesmo tempo, ajudam a financiar projetos de interesse nacional.