Cemig (CMIG3) escapa de impacto financeiro imediato com suspensão de liminar bilionária

Decisão do TJMG alivia pressões sobre o caixa da companhia ao suspender exigência de depósito judicial de R$ 912 milhões em disputa com fundo de pensão.

A CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais) comunicou ao mercado que obteve uma importante vitória judicial. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu suspender a liminar que obrigava a empresa a depositar judicialmente mais de R$ 912 milhões em decorrência de uma ação movida pela Fundação Forluminas de Seguridade Social – Forluz, relacionada ao déficit do Plano A de previdência complementar, apurado em 2022.

A suspensão valerá até que haja decisão definitiva na ação. Isso significa que, por ora, não há impacto direto no caixa da companhia, um alívio relevante em meio a um cenário econômico desafiador.

Entenda o contexto da disputa

A ação judicial teve origem no déficit técnico ajustado identificado no Plano A da Forluz, fundo de previdência dos empregados da CEMIG. Com base nas regras do plano, as patrocinadoras seriam responsáveis por parte do aporte necessário à recomposição do equilíbrio atuarial.

A liminar inicialmente concedida determinava o depósito imediato de metade desse valor — mais de R$ 912 milhões — pela CEMIG. A suspensão dessa exigência representa uma vitória estratégica, embora o risco continue existindo até o julgamento final da ação.

Repercussão no mercado e atenção dos investidores

O comunicado pode trazer um alívio momentâneo aos investidores, especialmente pelo fato de a empresa garantir que não haverá impacto financeiro imediato. Contudo, é importante acompanhar os próximos desdobramentos judiciais, já que o passivo pode voltar ao radar dependendo da sentença final.

A suspensão também reforça a relevância da governança jurídica da companhia e a capacidade de gestão frente a desafios legais significativos.

Veja também: Justiça de Minas restabelece leilão de quatro usinas hidrelétricas da Cemig após liminar ser derrubada

O que observar daqui para frente

• O andamento da ação judicial e o possível retorno da exigência de aporte judicial.
• A evolução do déficit atuarial nos planos da Forluz.
• A política da empresa em relação à responsabilidade sobre planos de previdência de seus empregados.

O momento exige cautela, e apesar do alívio imediato, a situação ainda pede atenção dos investidores e do mercado.